Dogama, denominada "Dogama", "A Empresa", "Nós" ou "Nosso", disponibiliza uma plataforma digital integrada que consiste em um avançado sistema ERP, capaz de unificar a gestão de produtos, estoque, pedidos e faturamento, entre outras funcionalidades essenciais. Adicionalmente, a Dogama oferece um marketplace B2B para dropshipping, conectando diretamente fabricantes a revendedores. Os Serviços ora disponibilizados podem ser acessados através do nosso site https://www.dogama.com.br . Estes Termos de Uso se aplicam a todos os visitantes do site e usuários dos nossos serviços, ressalvadas as exceções previstas em acordos especiais celebrados entre a Dogama e seus clientes.
Por favor, leia este documento com atenção, pois estes Termos de Uso ("Acordo" ou "Termos") e nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site, descrevem o acordo legal entre Você e/ou Sua Empresa (referida como "Você", "Parceiro", "Usuário" ou "Seu") e Nós. Este Acordo foi desenvolvido pela Dogama para definir os termos do seu uso dos nossos sites e serviços.
Informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos os dados pessoais dos nossos usuários podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade. Você reconhece e concorda que seu acesso e uso dos sites e serviços, bem como a aceitação dos termos aqui descritos, estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.
Ao acessar os Serviços, você concorda em cumprir este Acordo, e que sua visita e/ou uso dos Serviços, bem como qualquer disputa que possa surgir, serão regidos pelos termos deste Acordo.
Reservamo-nos o direito de modificar os termos deste Acordo (incluindo nossa Política de Privacidade) a qualquer momento. Sua aceitação e uso contínuo do site e/ou dos Serviços implicam a aceitação dos termos revisados e/ou adicionados neste Acordo. Contudo, recomendamos que você verifique periodicamente a versão mais atualizada dos nossos Termos de Uso e da Política de Privacidade em nosso site. Caso você opte por não concordar com os termos modificados ou adicionados, poderá deixar de acessar o site e utilizar os Serviços a qualquer momento.
Se você não aceitar as mudanças deste Acordo, sua única alternativa é deixar de utilizar nossos Serviços. O Acordo modificado entrará em vigor imediatamente após sua publicação no site, a não ser que seja anunciada uma data específica em uma eventual mensagem. Quaisquer alterações neste Acordo não serão aplicadas a disputas iniciadas antes das mudanças.
Para melhor compreensão destes Termos e Condições de Uso, adotamos as seguintes definições:
"Dogama": Denominação da nossa empresa, responsável pela plataforma que oferece um ERP integrado para gestão de vendas online e um marketplace B2B focado em dropshipping.
"Usuário": Pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os serviços disponibilizados pela plataforma Dogama, seja como fabricante, revendedor ou gestor de e-commerce.
"Plataforma": Conjunto de ferramentas e serviços digitais oferecidos pela Dogama, incluindo o ERP e o marketplace B2B.
"Serviços": Todas as funcionalidades, recursos e serviços disponibilizados pela Dogama através de sua plataforma.
Os presentes Termos e Condições de Uso regulam a utilização da plataforma Dogama, que oferece ao Usuário um sistema integrado para gestão de vendas online (ERP) e acesso ao marketplace B2B para realização de operações de dropshipping entre fabricantes e revendedores.
3.1. Informações Cadastrais: Para utilizar as funcionalidades da plataforma, o Usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo e/ou sobre a empresa que representa. O Usuário é responsável por manter tais informações atualizadas e garante a veracidade dos dados fornecidos.
3.2. Responsabilidade sobre as Credenciais: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não os compartilhando com terceiros. Qualquer atividade realizada através da conta do Usuário é de sua exclusiva responsabilidade.
3.3. Notificação de Uso Indevido: O Usuário concorda em notificar imediatamente a Dogama sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança de que tome conhecimento.
3.4. Dados Falsos ou Desatualizados: A utilização de informações falsas, desatualizadas ou de terceiros sem autorização pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta do Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A Dogama disponibiliza ao Usuário:
ERP para Gestão de Vendas Online: Sistema que centraliza a gestão de produtos, estoque, pedidos, faturamento e integrações com as principais ferramentas de e-commerce no Brasil.
Marketplace B2B para Dropshipping: Plataforma que conecta diretamente fabricantes a revendedores, facilitando operações de compra e venda sem necessidade de estoque próprio por parte dos revendedores.
5.1. Planos e Preços: A Dogama oferece diferentes planos de assinatura que concedem acesso às funcionalidades da plataforma, conforme descrito em nosso site. Os valores e condições de pagamento estão detalhados na página de planos.
5.2. Cobrança: Os pagamentos serão processados de acordo com o plano escolhido pelo Usuário, podendo ser mensais ou anuais. O Usuário autoriza a Dogama a efetuar as cobranças utilizando o método de pagamento fornecido.
5.3. Alteração de Preços: Não haverá alteração de valores sem o consentimento prévio do Usuário. Qualquer mudança nos preços será comunicada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, permitindo ao Usuário aceitar os novos termos ou cancelar a assinatura sem penalidades.
5.4. Período de Avaliação: Poderemos oferecer períodos de teste gratuito. Ao final deste período, caso o Usuário não cancele a assinatura, serão aplicadas as cobranças correspondentes ao plano escolhido.
5.5. Renovação Automática: As assinaturas serão renovadas automaticamente ao final de cada período contratual, a menos que o Usuário opte pelo cancelamento antecipado.
6.1. Cancelamento pelo Usuário: O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento através das configurações de sua conta na plataforma.
6.2. Acesso aos Serviços: Após o cancelamento, o Usuário terá acesso aos serviços contratados até o final do período já pago.
6.3. Reembolsos: Se o cancelamento ocorrer dentro dos primeiros 7 (sete) dias após a contratação inicial, será feito o reembolso integral do valor pago. Após esse período, não haverá reembolso dos valores já pagos.
7.1. Conduta do Usuário: O Usuário se compromete a utilizar a plataforma de maneira ética, legal e responsável, observando todas as leis aplicáveis, estes Termos de Uso e as diretrizes e normas estabelecidas pela Dogama.
7.2. Proibições: Salvo se houver consentimento expresso e por escrito da Dogama, o Usuário não deve, e tampouco tentará:
Utilizar nossos serviços para enviar, armazenar, transmitir ou processar códigos maliciosos, worms ou vírus;
Carregar ou fornecer Conteúdo de Usuário falso, ilegal ou não autorizado, incluindo, mas não se limitando a, fazer declarações enganosas ou falsas para os Consumidores sobre produtos, apresentar preços incorretos intencionalmente e/ou vender produtos errados;
Utilizar nossos serviços para enviar, armazenar, transmitir ou processar conteúdo de usuário que seja ou possa ser: (a) ameaçador, ofensivo, degradante, odioso ou intimidante; (b) calunioso ou difamatório; (c) fraudulento, tortuoso ou ilegal; (d) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (e) que infrinja os direitos de terceiros, quaisquer leis aplicáveis ou obrigações contratuais;
Utilizar nossos serviços para enviar, armazenar, transmitir ou processar conteúdo que possa dar origem a responsabilidade criminal ou civil ou que incentive atividades ilegais;
Obter acesso não autorizado aos nossos serviços, sistemas ou redes;
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos nossos serviços, bem como o conteúdo de terceiros neles contido;
Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar a afiliação com qualquer pessoa ou entidade relacionada aos nossos serviços;
Realizar engenharia reversa, desmontar ou descompilar nossos serviços ou utilizar quaisquer métodos para obter o código-fonte de qualquer software incluído neles;
Remover, salvo exceções expressamente autorizadas pela Dogama, qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros avisos de propriedade dos nossos serviços.
A Dogama reserva-se o direito de suspender o acesso de qualquer usuário, sem aviso prévio, nas seguintes situações:
Quando todas as tentativas de pagamentos das cobranças forem negadas, considerando que são realizadas até 4 tentativas por dia;
Em caso de recebimento de chargeback em qualquer cobrança realizada pela plataforma;
Quando detectada qualquer violação dos nossos termos de uso;
Em casos de desrespeito ou conduta ofensiva direcionada a qualquer membro da Dogama.
9.1. Direitos da Dogama: Todos os direitos relativos à plataforma e seus componentes são de propriedade exclusiva da Dogama, incluindo, mas não se limitando a softwares, códigos, marcas, logos, layout, textos e gráficos.
9.2. Licença de Uso: A Dogama concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar a plataforma conforme os termos aqui estabelecidos.
9.3. Restrição de Uso: O Usuário não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou softwares, nem poderá realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares, salvo quando a lei permitir expressamente.
A proteção de seus dados pessoais é importante para nós. Para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos e Condições de Uso.
11.1. Da Dogama: Empreenderemos os melhores esforços para manter a plataforma em pleno funcionamento, garantindo sua disponibilidade e segurança. Contudo, não seremos responsáveis por interrupções causadas por motivos alheios ao nosso controle, como casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros.
11.2. Do Usuário: O Usuário é responsável pelo uso da plataforma e pelo cumprimento destes Termos e Condições de Uso, bem como pela veracidade das informações fornecidas.
11.3. Indenização: O Usuário concorda em indenizar a Dogama por quaisquer perdas, danos, despesas ou custos decorrentes de violação destes termos ou de quaisquer leis aplicáveis.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Dogama será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
A Dogama reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar temporariamente as funcionalidades da plataforma, visando melhorias ou ajustes necessários.
Este Termo de Uso permanecerá em vigor até ser rescindido por qualquer das partes. A Dogama pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma em caso de violação destes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, observando as condições de cancelamento estabelecidas neste instrumento.
O Usuário deve ter capacidade legal para vender os produtos ou utilizar os serviços oferecidos pela plataforma.
O Usuário, neste ato, se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços, incluindo, mas não se limitando, ao Código Civil Brasileiro, Lei 8.078/90, Lei 9.279/96 e Decreto 7962/2013.
O Usuário é o único e exclusivo responsável:
(i) por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
(ii) por quaisquer danos causados aos consumidores decorrentes de vícios ou defeitos relativos aos produtos ou serviços vendidos pelo Usuário; e
(iii) por quaisquer danos, diretos ou indiretos, causados aos consumidores decorrentes dos serviços ou produtos vendidos pelo Usuário.
O Usuário deverá isentar e indenizar a Dogama por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Usuário.
O Usuário, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:
em relação aos planos pagos, os serviços prestados pela Dogama são cobrados antecipadamente, sendo que, em caso de não pagamento ou detecção de fraude, a conta do Usuário ficará indisponível, podendo ser cancelada em definitivo a exclusivo critério da Dogama;
é expressamente vedado o cadastro e/ou utilização, para fins de uso da plataforma da Dogama, de qualquer forma de pagamento que não seja de titularidade do Usuário (e/ou seus sócios, no caso de pessoa jurídica), incluindo cartões de crédito ou boleto bancário;
a administração e gerência da conta é feita direta e exclusivamente pelo Usuário, incluindo a configuração e operação dos serviços online;
o pagamento dos serviços ou produtos do Usuário é realizado por meio de sistemas ou terceiros contratados de forma direta e exclusiva pelo Usuário, não cabendo à Dogama qualquer responsabilidade por eventuais problemas decorrentes desse processo;
a conta poderá ser bloqueada pela Dogama em razão de denúncias de consumidores que não receberam produtos ou não tiveram os serviços prestados, bem como por terceiros lesados por condutas do Usuário na plataforma, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do Usuário;
em caso de identificação de fraude, dolo ou má-fé por parte do Usuário no exercício de suas atividades na plataforma, este deverá pagar uma multa em favor da Dogama, dentro do prazo determinado por escrito, com valor equivalente a até 10 (dez) vezes a mensalidade máxima da Dogama, sem prejuízo do bloqueio imediato e cancelamento da conta;
a Dogama poderá solicitar, a qualquer momento, documentos que comprovem a identidade do titular da conta vinculada à plataforma, a fim de garantir a real titularidade dos dados vinculados à conta;
a Dogama poderá solicitar, a qualquer momento, provas de que os pedidos estão, de fato, sendo entregues aos compradores e clientes, como códigos de rastreamento ou documentos que comprovem a originalidade de compra junto aos fornecedores dos produtos.
16.1. Aviso de Garantia: Ao utilizar os serviços da Dogama, o Usuário reconhece que o uso se dá por sua própria conta e risco. Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas de que atenderão às necessidades do Usuário, ou de que funcionarão de forma contínua, precisa e segura.
16.2. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese a Dogama será responsabilizada por:
Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
Lucros cessantes ou perda de dados;
Quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços;
Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária da plataforma.
16.3. Limite de Indenização: A responsabilidade total da Dogama, quando aplicável, ficará limitada ao valor líquido das taxas pagas pelo Usuário nos últimos 12 meses.
17.1. Acordo Integral: Este Termo de Uso constitui o acordo completo entre a Dogama e o Usuário, substituindo todos os acordos anteriores.
17.2. Independência das Cláusulas: Se qualquer disposição deste termo for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
17.3. Renúncia: A falha ou atraso da Dogama em exercer quaisquer direitos previstos neste termo não constituirá renúncia desses direitos.
Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento.
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso ou à plataforma, o Usuário pode entrar em contato conosco através dos seguintes meios:
Telefone: +553192554704
E-mail: [email protected]
Última atualização: 05/09/2024
